Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41

Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.

Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04

Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

Exibindo resultado de 7421 até 7440 de um total de 75926

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações

alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor

A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante

Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

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